Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…

admin Por admin

Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais

Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…

admin Por admin

Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar

Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…

admin Por admin

Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…

admin Por admin

Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…

admin Por admin
Previsão do Tempo
23°C
São Paulo
nuvens dispersas
24° _ 21°
83%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil

Meio ambiente e energia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados…

admin Por admin

Prestianni vai se defender na UEFA revelando insulto que Vini Jr o chamou

O jornal britânico The Times divulgou, nesta terça-feira, novos detalhes sobre a…

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Sem operação à vista: Real Madrid revela lesão de Mbappé

Já é conhecida a lesão de Kylian Mbappé, que o impediu de…

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

CR7 é o atleta mais bem pago do mundo pelo 4º ano seguido; veja top 10

A prestigiada revista norte-americana Forbes publicou, neste sábado, a lista anual dos…

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Veja a repercussão política da inauguração da nova ponte JK

Nova ponte restabelece uma importante conexão entre os estados e marca um…

Brener Nunes Por Brener Nunes

Avião pega fogo ao pousar no Nepal e aeroporto é fechado; veja as imagens

Um avião da companhia turca Turkish Airlines pegou fogo ao aterrissar nesta…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

O presente do Universo que cada signo recebe durante os próximo dias

O eclipse já passou, mas as boas notícias continuam chegando. Todos os…

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Ex-Real Madrid e seleção argentina, Fernando Gago passa procedimento cardiovascular

O argentino Fernando Gago passou por um procedimento cirúrgico após sofrer um…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Casos de Policia

Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…

admin Por admin

Noticias da Politica

Unidade Móvel de Oftalmologia chega a Palmas e deve realizar até 1,4 mil cirurgias de catarata em 45 dias

Além dos atendimentos cirúrgicos, haverá avaliação oftalmológica; agendamento confirmado por telefone a pacientes já na fila de Regulação Triagem e, logo em seguida, colírio nos olhos para dilatar a pupila.…

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia