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Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Fluminense continua buscando um centroavante após…
O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira…
Antes mesmo de nascer, Maju Santos, de 27 anos, já acompanhava o…
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, e o ministro do Empreendedorismo, Márcio…
Dando continuidade à agenda em Araguatins, o vice-governador do Tocantins e pré-candidato…
Saúde Audiência será interativa; envie suas perguntas 26/06/2026 - 10:48 Kayo…
Direitos Humanos 18/05/2026 - 12:14 Depositphotos Comissão analisar Política Nacional para…
Expectativa por uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) faz com que…
(FOLHAPRESS) - João Fonseca está fora do Masters 1000 de Cincinatti (EUA).…
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Foi lançado na tarde desta terça-feira, 12, o Residencial Atlântica, com 176 apartamentos que serão financiados por meio da Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida FAR (Fundo de…

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