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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
Série da Netflix sobre Ronaldinho Gaúcho é a mais vista em 15 países
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Ronaldinho Gaúcho foi um dos melhores nos…
Noticias do Esporte
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Projeto cria figura do “boi bombeiro” na prevenção de incêndios no Pantanal
Da Agência Câmara - 21/09/2026 - 18:11 Incêndio no Pantanal em 2024…
Câmara aprova projeto de lei que cria lista suja do racismo no esporte
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei…
Justiça determina medidas emergenciais de segurança contra incêndio no HGP
Foto: Luciano Ribeiro/Secom-TO A Justiça acatou o pedido liminar do Ministério Público…
Geo quer informações completas sobre viagens internacionais do governador e primeira-dama do TO
O expediente está em tramitação na Assembleia Legislativa do Tocantins. Dicom -…
Napoli anuncia saída de Antonio Conte após fim da temporada
O Napoli anunciou nesta segunda-feira (25) a saída de Antonio Conte do…
Júnior Geo fiscaliza HGP e aponta falhas no acolhimento de pacientes
Júnior Geo realiza vistoria no HGP. Ascom Júnior Geo / HD O…
FAB resgata 13 brasileiros retidos na Venezuela após terremotos que devastaram o país
O governo brasileiro realizou neste domingo (28) o resgate de 13 brasileiros…
Em entrevista ao SBT Tocantins, Vicentinho destaca experiência no Congresso e propostas para melhorar a gestão do Estado
No quarto dia de sua caminhada pela Romaria do Senhor do Bonfim,…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Pastor Roberto Rocha reúne lideranças e fortalece pré-campanha de Marcos Júnior em Araguaína e região
O pastor Roberto Rocha, coordenador da pré-campanha de Marcos Júnior em Araguaína e região, promoveu uma importante reunião com líderes e apoiadores do pré-candidato a deputado estadual. O encontro aconteceu…
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