Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…

admin Por admin

Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais

Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…

admin Por admin

Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar

Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…

admin Por admin

Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…

admin Por admin

Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…

admin Por admin
Previsão do Tempo
23°C
São Paulo
nuvens dispersas
24° _ 21°
83%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Lei de Claudia Lelis garante proteção às mulheres no transporte intermunicipal do Tocantins

Lei aprovada na Aleto garante segurança para mulheres no transporte intermunicipal DICOM…

Assessoria de Comunicacao Por Assessoria de Comunicacao

Fulham abandona campo, técnico é expulso e Málaga fica com troféu

O Málaga conquistou o Troféu Costa del Sol de 2026 nesta quarta-feira…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Obra causa riscos às estruturas das casas e à saúde pública em cidade do TO, diz MP

Em Ponte Alta do Tocantins, uma obra de pavimentação asfáltica realizada sem…

Brener Nunes Por Brener Nunes

Com quarto técnico na ‘era Neymar’, Santos tenta retomada no Brasileiro contra o Cruzeiro

Juntar os cacos, virar a página e buscar a retomada. É nesse…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Leapmotor C10 tem duas versões e traz nova etapa da eletrificação no Brasil

A Leapmotor iniciou as vendas do C10 no Brasil ao introduzir um…

admin Por admin

Algoz de João Fonseca, Ben Shelton supera italiano e conquista o Masters 500 de Munique

Muitos brasileiros gostariam de ter acordado na manhã deste domingo para acompanhar…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

‘Não tive coragem de ir lá de novo’, diz médico após despedida emocionante de crianças em posto de saúde

‘Não tive coragem de ir lá de novo’, diz médico após despedida…

g1 Por g1

Sandoval fará dobradinha com a deputada estadual Cláudia Lelis e recebe apoio de Marcelo Lelis em Palmas

O pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso e a deputada estadual Cláudia…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia