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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
Fluminense anuncia amistosos no Maracanã; Hulk estreia contra o Nova Iguaçu
Tricolor fará dois amistosos no Maracanã durante a pausa para a Copa…
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Claudia Lelis participa dos 35 anos de Rio da Conceição e de ações do Governo em Palmeirópolis
Claudia participa aniversário de Rio da Conceição Lourenço Bonifácio / HD A…
Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas
Cidades e transportes Proposta também consolida em lei o papel dos Centros…
Dia D reúne famílias e fortalece políticas para as crianças em Palmas; Prefeito garante: “cuidado com este público desde o 1º dia de gestão”
Prefeitura da Capital levou ações gratuitas, atividades culturais e serviços integrados para…
Ambulâncias do Samu atendem sem médicos por falta de profissionais em Palmas, denunciam servidores
"Tiveram acidentes graves em Palmas e na região aqui próxima que necessitavam…
3º Municipal de Futebol reúne jovens atletas e define campeões araguainenses em quatro categorias de base
O 3º Municipal de Futebol de Base de Araguaína chegou ao fim…
Tocantinópolis vence o Palmas no Nilton Santos por 1 a 0
O confronto entre Palmas Futebol e Regatas e Tocantinópolis Esporte Clube (TEC)…
Por todas as Marias: Na Ilha do Bananal, projeto idealizado pela primeira-dama Karynne Sotero fortalece combate ao feminicídio
O projeto Por todas as Marias, idealizado pela primeira-dama Karynne Sotero, com…
Copa do Brasil: Arena Mané Garrincha será o palco da final em Brasília
A Arena Mané Garrincha, em Brasília, será o palco da decisão do…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
José Miguel fortalece pré-campanha e amplia espaço político ao lado de Dorinha, Thiago Dimas, Wagner Rodrigues e Ronaldo Dimas
Presença ao lado de algumas das principais lideranças do Tocantins reforça crescimento político de José Miguel na corrida por uma vaga na Assembleia Legislativa em 2026. O encontro político realizado…
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