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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
Em reação dupla, Fifa ataca Uefa e diz que aceita usar parte de fundo bilionário
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A crise gerada pela fracassada tentativa da…
Noticias do Esporte
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Convenção de Vicentinho reúne apoiadores de todo o Estado, no próximo dia 5
Faltando dois dias para a convenção que oficializará a candidatura de Vicentinho…
Deputados aprovam orçamento de R$ 19,5 bilhões para o Tocantins em 2026; veja divisão
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Eleição de Marcos Duarte para deputado estadual abre caminho para Soldado Alcivan assumir vaga na Câmara de Araguaína
A eleição de Marcos Duarte para deputado estadual provoca mudanças na composição…
Vojvoda não resiste à derrota para o Internacional e não é mais o técnico do Santos
Juan Pablo Vojvoda não é mais o técnico do Santos. O argentino…
Comissão aprova proposta que susta mudança nas regras para importação de cacau africano
Agropecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Corinthians e Caixa assinam termo de confidencialidade para negociar dívida de estádio
De acordo com uma nota divulgada pelo clube e pelo banco, a…
Comissão aprova proposta que repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo
Agropecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Patrulha Rural fortalece segurança no campo e amplia atuação da PMTO no Tocantins – PM-TO
A Polícia Militar do Tocantins (PMTO) atua na preservação da ordem pública…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Vicentinho defende infraestrutura e novos investimentos em encontro com construção civil e mineração
Setores apresentam demandas sobre habitação, expansão de empreendimentos e aproveitamento do potencial mineral do Tocantins O candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho, reuniu-se nesta terça-feira, 22, em Palmas, com representantes…
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