Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…

admin Por admin

Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais

Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…

admin Por admin

Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar

Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…

admin Por admin

Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…

admin Por admin

Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…

admin Por admin
Previsão do Tempo
23°C
São Paulo
nuvens dispersas
24° _ 21°
83%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição – TO de quinta-feira, 11 de dezembro de 2025

Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…

admin Por admin

Famosos que são donos de times e até ligas esportivas

24/02/2026 19:12 ‧ há 7 horas por Notícias Ao Minuto Brasil Quando…

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Araguaína se destaca como polo de saúde e bem-estar durante abertura da 2ª etapa do Circuito EPOCA

Araguaína consolida sua posição como polo regional de saúde e bem-estar ao…

Prefeitura de Araguaina Por Prefeitura de Araguaina

Temporada europeia se inicia com luta de Mourinho para evitar tri do Barcelona

MARCOS GUEDESSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Começa neste final de semana a…

Folhapress Por Folhapress

Projeto exige lacre físico em placas de motos e quadriciclos

Proposta considera infração gravíssima conduzir veículo sem o lacre ou com o…

admin Por admin

Deputado cobra mais investimentos para prevenir desastres climáticos; ouça a entrevista

Meio ambiente e energia Relator de comissão especial defende mais recursos e…

admin Por admin

Júri condena cinco homens por assassinato e organização criminosa; penas somadas chegam a 139 anos de prisão

O Tribunal do Júri da Comarca de Xambioá, realizado nesta quinta-feira (30/10),…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Palmeiras joga de olho na liderança e Corinthians, ainda sem treinador, tenta aliviar crise

Palmeiras e Corinthians se enfrentam neste domingo, às 17h30, com objetivos diferentes.…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Casos de Policia

Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia