ULTIMAS NOTICIAS
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a R$ 140 mil em 2028 - Foto: GettyImages Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas da categoria com a União e permite a contratação pelo MEI de até dois empregados. A Lei Complementar 238/26…
Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte
Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3491/26 institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte como mecanismo de articulação entre governos e diferentes setores para fomentar a prática esportiva e a atividade física no país. A proposta prevê a integração de ações e equipamentos esportivos com políticas públicas de áreas…
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Deputado Roberto Duarte, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3194/26 cria o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental (Propesca-Infra). A proposta também cria a Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal (GTPA), estabelece regras para entrepostos municipais de pescado, cria o Selo Sanitário Simplificado da Pesca…
Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Cabo Gilberto Silva: mudança ajusta a lei ao surgimento de novas ferramentas tecnológicas usadas para assediar vítimas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1931/26 altera o Código Penal para especificar as condutas que caracterizam o crime de perseguição (stalking). A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece, de forma expressa, que o crime…
Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 17:19 Marcos Tavares: proposta contribui para construção de ambientes de trabalho mais saudáveis - Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3404/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criar medidas específicas de proteção à saúde, à segurança e à…
Noticias do Brasil
João Fonseca é eliminado nas duplas em Halle; estreia na simples é na terça
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - João Fonseca está eliminado da chave de…
Noticias do Esporte
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BARRACO! Empresário chama Evoney Fernandes e Fábio Neto de “picaretas” e “câncer”
Uma declaração publicada nas redes sociais provocou forte repercussão no ambiente digital…
Schumacher acordou, mas não lembra de ser campeão de Fórmula 1; diz fonte
Mais de uma década após o grave acidente de esqui que mudou…
Navegadora de 20 anos morre em acidente no Rallye Villa de Llanes
Soraya Barreiro, de 20 anos, morreu após o carro em que competia…
Janad Valcari solicita perfuração de poço artesiano para comunidade rural de Porto Nacional
Objetivo é atender Associação de Moradores e Pequenos Agricultores Rurais do São…
Falsa médica: veja o que se sabe sobre a morte de paciente em Guaraí e o que falta esclarecer
O governo estadual recebeu duas condenações da Justiça do Tocantins determinando indenizações…
No Bico: Governador e primeira-dama prestigiam os 99 anos de Dona Maria Farias em Sítio Novo
A cidade de Sítio Novo viveu uma noite especial de emoção, fé…
Instalada comissão mista sobre medida provisória que altera regras para importação de cacau
Economia Texto incentiva a compra de cacau brasileiro por fabricantes de chocolate…
Projeto amplia acesso ao Habite Seguro para profissionais ameaçados
Capitão Alden é o autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos…
Casos de Policia
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a…
Noticias da Politica
Em Arraias, Polícia Civil prende homem investigado por estupro e ameaça
Na manhã desta segunda-feira, 1, a Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da 11ª Delegacia de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAMV) de Arraias, efetuou a prisão de um indivíduo…
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