ULTIMAS NOTICIAS
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a R$ 140 mil em 2028 - Foto: GettyImages Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas da categoria com a União e permite a contratação pelo MEI de até dois empregados. A Lei Complementar 238/26…
Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte
Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3491/26 institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte como mecanismo de articulação entre governos e diferentes setores para fomentar a prática esportiva e a atividade física no país. A proposta prevê a integração de ações e equipamentos esportivos com políticas públicas de áreas…
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Deputado Roberto Duarte, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3194/26 cria o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental (Propesca-Infra). A proposta também cria a Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal (GTPA), estabelece regras para entrepostos municipais de pescado, cria o Selo Sanitário Simplificado da Pesca…
Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Cabo Gilberto Silva: mudança ajusta a lei ao surgimento de novas ferramentas tecnológicas usadas para assediar vítimas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1931/26 altera o Código Penal para especificar as condutas que caracterizam o crime de perseguição (stalking). A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece, de forma expressa, que o crime…
Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 17:19 Marcos Tavares: proposta contribui para construção de ambientes de trabalho mais saudáveis - Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3404/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criar medidas específicas de proteção à saúde, à segurança e à…
Noticias do Brasil
Ex-dirigente do São Paulo sofre roubo de gangue do quebra-vidros
Em entrevista ao Brasil Urgente da TV Bandeirantes, nesta sexta (14), Cunha…
Noticias do Esporte
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Nova lei prevê ajuda de custo para pacientes do SUS que fazem tratamento em outra cidade
Saúde Lei prevê a cobertura de gastos com alimentação, transporte e hospedagem…
AUGUSTINÓPOLIS: Hospital Regional capacita profissionais para reforçar segurança na vacinação
Profissionais da saúde que atuam no Hospital Regional de Augustinópolis participaram, nesta…
De Paul marca e homenageia pai de Messi em derrota do Inter Miami na Leagues Cup
Na comemoração, De Paul tirou sua camisa e, por baixo, estava com…
Antonelli pode ser campeão da F1 sem precisar vencer mais corridas
Sem depender de tropeços de Russell, italiano pode ser campeão antecipado já…
Israel e Líbano farão segunda rodada de negociações na quinta-feira
© Defesa Civil do Líbano Representantes israelenses e libaneses manterão conversações em…
Colégio Intelectus se consolida como o preparatório mais forte da região e eleva o nível da disputa por concursos públicos
Em meio ao aumento da concorrência nos concursos públicos, uma realidade se…
Aleto homenageia mulheres com Diploma Mulher-Cidadã e Título de Cidadã Tocantinense
Em sessão solene realizada nesta quinta-feira, 5, a Assembleia Legislativa do Estado…
Governo mantém contratos de mais de 1,5 mil jovens em programa de qualificação e emprego
O Programa Jovem Trabalhador, ofertado pelo Governo do Estado e que tem…
Casos de Policia
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a…
Noticias da Politica
Pesquisa aponta que brasileiros têm pouco conhecimento do Holocausto
Hannah Charlier, 83 anos de idade, é uma sobrevivente do Holocausto. Nascida em 1944, na Bélgica, ela é filha de judeus que participavam da resistência contra o nazismo alemão. Sua…
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