ULTIMAS NOTICIAS
Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…
Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…
Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…
Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos
Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…
Noticias do Brasil
O que diz deputado Laurezista sobre rumores para suposta articulação de impeachment: “não tem nenhum movimento nesse sentido”
Apesar das especulações que circulam nos bastidores políticos, não existe qualquer articulação…
Noticias do Esporte
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Comissão aprova projeto que prevê acesso a tecnologias assistivas pelo SUS para pessoas com deficiência
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto segue…
Tributação alta e falta de acesso a dermatologistas agravam cenário do câncer de pele no Brasil
03/12/2025 - 20:30 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dr. Frederico…
Emissoras da RNCP defendem repartição de recursos federais
Representantes de rádios e televisões que compõem a Rede Nacional de Comunicação…
Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado
Economia Projeto passou pela Câmara e seguirá para sanção 10/12/2025 - 01:06…
Moisemar Marinho solicita manutenção urgente na TO-126 entre Itaguatins e Sítio Novo
Durante sessão ordinária desta terça-feira, 03, o deputado Moisemar Marinho (PSB) apresentou…
Justiça condena Evoney Fernandes, Fábio Netto e Hitalon Bastos por rifas ilegais na internet
A Justiça do Tocantins condenou os influenciadores digitais Evoney Fernandes, Fábio Netto…
Rebeca Andrade é ouro no Pan-Americano de ginástica artística
Vice-campeã mundial, a canadense Lia Monica Fontaine conquistou a medalha de prata…
Comissão aprova inclusão do Serviço de serviço socioassistencial na lei de assistência social
Trabalho, Previdência e Assistência Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados…
Casos de Policia
Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…
Noticias da Politica
Unidade Móvel de Oftalmologia chega a Palmas e deve realizar até 1,4 mil cirurgias de catarata em 45 dias
Além dos atendimentos cirúrgicos, haverá avaliação oftalmológica; agendamento confirmado por telefone a pacientes já na fila de Regulação Triagem e, logo em seguida, colírio nos olhos para dilatar a pupila.…
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