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Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…
Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Tribunal de Justiça do Rio de…
A Justiça, por meio da Vara Criminal de Taguatinga, determinou medida cautelar…
(FOLHAPRESS) – Foram definidos neste fim de semana os quatro primeiros times…
Pernambucano de 21 anos construiu trajetória vitoriosa nas categorias de base e…
Pequenas empresas têm buscado alternativas para reforçar sua cultura organizacional sem ampliar…
O Departamento de Tesouro dos Estados Unidos (EUA) sancionou, nesta quarta-feira (1º),…
Trabalho, Previdência e Assistência Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Em períodos eleitorais, um fenômeno chama atenção e precisa ser debatido com…
Wanderlei Barbosa voltou ao governo após uma liminar do ministro Nunes Marques.…
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…
As articulações para as eleições de 2026 começam a ganhar força nos bastidores da política tocantinense e já envolvem possíveis mudanças partidárias que podem influenciar diretamente a disputa por vagas…

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