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Para o presidente da Câmara, trata-se de uma reforma na qualidade de vida dos brasileiros Da Agência Câmara - 16/10/2026 - 16:53 Motta assina a nova emenda constitucional, em sessão do Congresso - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a Casa vai implementar imediatamente as novas regras da jornada…
Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional Da Agência Câmara - 16/10/2026 - 13:49 Parte do dinheiro será destinado a programa das Nações Unidas para assentamentos urbanos - Foto: Divulgação/ONU O Congresso Nacional analisa proposta (PLN 31/26) que abre crédito especial no Orçamento deste ano de R$ 2,7 milhões para o…
Motta, Alcolumbre e Lula participaram da solenidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional 140/26, que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). O texto é originário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, aprovada pela Câmara…
Senador Paulo Paim, Hugo Motta, Davi Alcolumbre, Lula e deputado Carlos Veras comemoram promulgação - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional (EC) 141, que acaba com a escala 6x1, de seis dias de trabalho para um dia de descanso. Com a promulgação, o trabalhador terá direito a repouso semanal…
Motta participou de solenidade de promulgação da emenda constitucional - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Durante a sessão solene de promulgação da emenda constitucional que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salário, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), apontou a medida como uma das mais importantes…
Mais 11 clubes confirmaram sua vaga na terceira fase da Copa do…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Argentina venceu a Islândia por 3…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Rui Costa, presidente do Benfica, defendeu Gianluca…
Tornada pública a decisão de abandonar o AC Milan, Rafael Leão manteve…
Um homem de 27 anos, identificado como Bruno Henrique Castro Fonseca, morreu…
Direitos Humanos Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros surgiu…
O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou a cassação dos diplomas do prefeito…
02/12/2025 - 20:16 • Atualizado em 02/12/2025 - 23:31 Kayo…
Cerrado continua registrando números maiores de derrubada mensal do que os da…
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Foto: Marcelo de Deus/MP-TO Quando uma criança precisa ser afastada da própria família, o cuidado precisa continuar. Para garantir essa proteção, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão liminar…

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