Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…

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Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação

O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…

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Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol

Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…

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Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…

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Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários

O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…

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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS

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Hamilton mantém vivo sonho do oitavo título: “Não vou parar”

Único piloto a vencer uma corrida sem ser da Mercedes em 2026,…

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Vicentinho propõe educação voltada à inovação para aproximar os jovens das necessidades do mercado de trabalho

Preparar os estudantes para um mercado de trabalho cada vez mais tecnológico…

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Comissão mista vota na terça-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF

Segurança 25/06/2026 - 12:15   EBC Agência Brasil Recursos se destinam ao…

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Com Messi e Flaco López, Argentina anuncia convocados para a Copa de 2026

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Argentina anunciou, nesta quinta-feira, os 26…

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Proposta aumenta penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança 20/02/2026 - 18:42  …

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Dia do Farmacêutico: celebração destaca o papel essencial e os desafios da categoria no Tocantins

Neste 20 de janeiro, o Brasil celebra o Dia do Farmacêutico. Mais…

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Sabesp demite funcionários após vazamento de gás no centro de SP

A Sabesp demitiu dois funcionários e suspendeu outros sete após apuração sobre…

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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

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