Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…

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Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação

O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…

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Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol

Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…

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Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…

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Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários

O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…

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Paulo Gonet nega proximidade com Daniel Vorcaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, negou nesta terça-feira (15), durante sessão…

Obrigado a depor, ex-diretor do INSS não explica aumento de descontos em massa

01/12/2025 - 19:34   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão Parlamentar Mista de…

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Em Araguaína, Divisão Antidrogas da Polícia Civil prende traficante e apreende 6 quilos de substâncias entorpecentes

Dando continuidade às ações da Operação Narke, ação do Ministério da Justiça…

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Reunião à vista? Neymar apontado como reforço na MLS

Neymar está sendo associado a uma transferência para o Inter Miami no…

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Câmara aprova atualização de norma internacional sobre dano por poluição de óleo

Relações exteriores Texto segue para análise do Senado 26/11/2025 - 22:06  …

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Inscrições para Prouni 2026 do 2º semestre estão abertas

Os interessados em uma bolsa de estudos pelo Programa Universidade para Todos…

MPTO promove seminários integrados sobre direito à educação, fundo da infância e orçamento público em agosto

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da Escola…

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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

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