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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…
Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação
O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…
Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol
Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…
Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…
Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários
O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…
Noticias do Brasil
Cinco homens e três mulheres com décadas de magistratura: Quem são os novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Tocantins
Experientes, com sólidas formações, conhecedores da realidade tocantinense, firmes nas decisões, e…
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ARAGUATINS: Cerca de 400 mulheres do MST ocupam fazenda durante mobilização por reforma agrária
Cerca de 400 mulheres ligadas ao movimento de trabalhadores rurais realizaram, na…
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Vendas começarão em três etapas. A primeira pré-venda será entre os dias…
MEC aprova regras para as férias escolares na Copa do Mundo Feminina
O Ministério da Educação (MEC) regulamentou como as redes de ensino público…
ARAGUATINS: Airton tenta barrar participação de Zelina em sessão
Um impasse entre parlamentares marcou a sessão extraordinária desta quinta-feira (22) na…
Câmara aprova regras de proteção para trabalhadores do setor de refeições coletivas
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta segue para análise do Senado 07/05/2026 -…
Raio mata seis pessoas da mesma família dentro de cabana em Angola
Um raio atingiu diretamente uma cabana durante uma forte tempestade no município…
Lei amplia porte de arma para policiais legislativos de assembleias estaduais
Segurança Eles terão que comprovar idoneidade, capacidade técnica e aptidão psicológica para…
Corpos das vítimas de naufrágio no Tocantins são encontrados pelos Bombeiros
Embarcação afundou no Rio Javaés, em Sandolândia, na região da Ilha do…
Casos de Policia
Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São…
Noticias da Politica
Aproest e entidades parceiras realizarão evento de Abertura da Colheita do Arroz
Em atenção à proposta da BASF, Embrapa, Corteva, Brazeiro Sementes e AHL Agro, encaminhada à Aproest, será realizada no município de Lagoa da Confusão a Abertura da Colheita do Arroz…
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