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O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…
Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…
O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Carlo Ancelotti, técnico da seleção brasileira, afirmou…
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) marcou um momento histórico para os…
Após retornar ao governo do Tocantins, depois de três meses afastado, o…
Deputada participa do lançamento do programa Aliança 360º Bruna Camila / HD…
Fonte: FreePik Nos últimos anos, consumidores do Tocantins têm observado um aumento…
Até 6 de maio, serviços seguem disponíveis para emissão do 1º título…
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta segue em análise na Câmara 04/11/2025 -…
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Chamado para participar de uma audiência após ser processado por supostos golpes…
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São…
A Portaria nº 190/2026, que suspende a emissão e a vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada no Tocantins (AQCs), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira,…

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