Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…

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Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação

O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…

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Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol

Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…

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Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…

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Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários

O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…

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“No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas” é o tema do…

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Comissão aprova projeto que inclui ações de saneamento para agentes de saúde em áreas indígenas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…

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Pré-candidato a deputado estadual do prefeito Wagner Rodrigues, José Miguel, declara apoio a Mauro Carlesse na corrida ao Senado Federal

O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD),…

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Rio Tocantins sobe e alaga praia do Bico; barracas ficam submersas

A praia de Itaguatins, no Bico do Papagaio, extremo norte do Tocantins,…

Brener Nunes Por Brener Nunes

Andrés Sanchez é expulso do Corinthians por uso irregular de cartão corporativo

(FOLHAPRESS) - O Conselho Deliberativo do Corinthians aprovou nesta segunda-feira (26), em…

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Salah chega à Turquia e veste camisa do Trabzonspor antes de exames

Mohamed Salah desembarcou na Turquia, na manhã desta quarta-feira (5), para avançar…

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Ronaldinho Gaúcho ‘refaz’ com troféus foto polêmica com mulheres na piscina

Episódio foi citado no documentário do ex-jogador, lançado nesta quinta-feira, 16 Ronaldinho…

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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

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