Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…

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Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem

Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…

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Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas

Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…

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Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho

Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…

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Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas

Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…

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Infraestrutura e segurança: Janad solicita reforço estrutural da TO-458 entre Santa Rosa e Ipueiras

Deputada Janad Valcari solicita melhorias na TO-458 entre Santa Rosa do Tocantins…

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Raphinha detona jornalista, nega saída e mira título contra o Real

Raphinha concedeu, nesta quinta-feira, uma longa entrevista à ESPN Brasil e rebateu…

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Comissões debatem atenção integral ao câncer de pulmão no SUS

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde 25/05/2026 - 11:21  …

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Embratur abre inscrições para seleção de coexpositores em feiras internacionais dos segmentos MICE e Náutico

 A Embratur publicou, nesta segunda-feira (19), dois editais de chamamento público para…

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PARAUAPEBAS: Operação verifica validade de produtos e qualidade de combustíveis

Operações de fiscalização realizadas em estabelecimentos comerciais de Parauapebas, na região de…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Gipão homenageia personalidades com títulos honoríficos durante Sessão Solene na Aleto

Durante Sessão Solene realizada nesta quinta-feira (27), o deputado Gipão (PL) homenageou…

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Hilda Campelo e Lúcio Campelo reúnem mais de 3 mil pessoas em Palmas em grande ato de apoio a Marcos Duarte e Lucas Campelo na reta final da campanha

Grande mobilização demonstra força das lideranças, destaca o crescimento de Marcos Duarte…

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Casos de Policia

Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…

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Noticias da Politica

Educação de Araguaína recebe avaliação positiva do Conselho Estadual de Alimentação Escolar em novo modelo de merenda

A Secretaria Municipal da Educação (SEMED) de Araguaína recebeu, na manhã da última quarta-feira, 19, o presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Tocantins (CAE-TO), Jurandir Fidelis da Silva,…

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