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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Caso “joelho errado” vira crise no Real e jornalista acusa Mbappé
Kylian Mbappé tentou encerrar a polêmica envolvendo seu nome na noite de…
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Fundão eleitoral: veja os candidatos que mais receberam recursos para campanha no Tocantins até o momento
Ranking mostra os 10 candidatos a deputado federal, os 10 a deputado…
“Tenho lado”, afirma Joaquim do Luzimangues, do UB de Dorinha, ao anunciar apoio a Vicentinho e Amélio
Além da presença de milhares de pessoas de várias regiões do Estado,…
Comissão aprova projeto que prevê jornada de 30 horas para psicólogos sem redução salarial
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Cuca chega ao 20º jogo no Santos desafiado a melhorar os números da equipe
Cuca completará 20 jogos nesta passagem pelo Santos diante do Botafogo. Após…
TCE arquiva apuração do Fundeb e reforça transparência da gestão Wagner em Araguaína
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) decidiu arquivar definitivamente…
Com emenda parlamentar, deputado Wiston Gomes garante entrega de CNHs Sociais em Riachinho
A CNH muda a realidade de muita gente, gera autonomia e cria…
Homem é denunciado após acidente que matou pai e filho na BR-153
Foto: Reprodução/TV Anhaguera O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou à Justiça,…
Lázaro Botelho deixa disputa e declara apoio a Lucas Campelo, movimentando eleição para deputado federal no Tocantins
A disputa por uma das oito vagas do Tocantins na Câmara dos…
Casos de Policia
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EUA resgatam segundo tripulante de caça abatido no Irã e operação eleva tensão militar
Os Estados Unidos confirmaram o resgate do segundo tripulante do caça F-15E abatido em território iraniano, encerrando uma operação considerada uma das mais complexas e arriscadas do atual conflito entre…
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