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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Flamengo ‘apático’ irrita Jardim e mudança de comportamento deixa recado
Leonardo Jardim criticou a falta de agressividade e objetividade do Flamengo no…
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Em Paraíso, Cláudia Lelis celebra crescimento da FestMicro e reafirma apoio aos empresários
Deputada participa da abertura da FestMicro em Paraíso Lourenço Bonifácio / HD…
Carlesse marca para dia 14, em Gurupi, lançamento oficial da pré-campanha ao Senado e promete reunir lideranças de várias regiões do Estado
O ex-governador do Tocantins e pré-candidato ao Senado Federal, Mauro Carlesse (PSD),…
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× Termos de Uso As fotografias disponibilizadas nesta galeria são de propriedade…
Prefeitura divulga resultado preliminar da fase de degustação do Festival Gastronômico de Taquaruçu
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, divulgou…
Comissão aprova proibição de taxa extra para aluno com dislexia ou TDAH em escola privada
Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos…
Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação
Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 01/04/2026 - 18:29…
Projeto criado por brasileira leva jovens atletas para treinar na Europa
Um novo programa voltado a jovens brasileiros interessados em formação esportiva no…
Mais de R$ 3,4 milhões em emendas de Amélio fortalecem infraestrutura e administração em 14 cidades
O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) destinou, em 2025, um volume expressivo…
Casos de Policia
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Laurez elogia Lula, celebra entrega de 100 casas em Porto Nacional e chega a 22% nas pesquisas para o Governo do Tocantins
Ao lado do ministro das Cidades, Vladimir Lima, vice-governador destaca retomada do Minha Casa, Minha Vida e consolida crescimento político em todas as regiões do Estado A entrega de 100…
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