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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Palmas cria Ouvidoria da Mulher para fortalecer a proteção e garantir direitos
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social…
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Mais de 100 mil crianças foram separadas das famílias em ações do ICE
No Mundo Ultima atualização: 29/07/2026 às 14:12 Por Noticias ao Minuto 0…
Comissão da Câmara debate impactos da pirataria no mercado de apostas on-line
Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 14:29 Governo afirma que 70% das…
Comissão aprova oferta de diálise peritoneal no SUS para pacientes renais crônicos
Saúde Proposta segue em análise na Câmara 19/01/2026 - 15:02 Kayo…
Rádio Nacional transmite, na quinta, RB Bragantino x Flamengo
A Rádio Nacional, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), leva ao ar, nesta quinta-feira (2), a…
Mais de 700 animais foram atropelados em rodovias federais do Tocantins nos últimos cinco anos, diz PRF
Mais de 700 animais foram atropelados em rodovias federais do Tocantins nos…
Botafogo e Coritiba tentam ganhar posições no Brasileirão em duelo no Nilton Santos
O Botafogo recebe o Coritiba neste domingo, às 16h, no estádio Nilton…
Ministério Público investiga prefeito no TO por suspeita de nepotismo após nomeação da esposa e de seis sobrinhos
O Ministério Público Estadual do Tocantins (MPTO) abriu uma investigação para apurar…
Senador Eduardo Gomes tem projeto aprovado que cria Política Nacional de Atividade Física para Idosos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira…
Casos de Policia
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Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
Doutora Ângela defende retificação de edital da Saúde e inclusão de dentistas no concurso
Pré-candidata a deputada estadual pede revisão do concurso da Saúde, criação da Coordenação Estadual de Saúde Bucal e presença de cirurgiões-dentistas em todos os hospitais regionais estaduais. A cirurgiã-dentista e…
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