Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…

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Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral

Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…

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Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais

Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…

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Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados

Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…

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Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras

Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…

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MP que cria a licença ambiental especial tem apoio de deputados governistas e da oposição

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Detran/TO alcança 83% de execução da primeira fase do projeto de sinalização viária em municípios do interior do Estado – DETRAN-TO

Forças de trabalho tem atuado simultaneamente o que garantido celeridade na execução…

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Sem açúcar, sem leite: a dieta radical de Cristiano Ronaldo

Referência na nutrição esportiva, Giorgio Barone abriu detalhes sobre os hábitos alimentares…

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Compromisso com os municípios: Marcus Marcelo já destinou quase R$ 2 milhões para Nova Olinda

Em seu primeiro mandato como deputado estadual Marcus Marcelo (PL) tem investido…

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Janad Valcari recebe vice-prefeita de Chapada de Areia para tratar de demandas do município

Nesta quarta-feira, 04, a deputada estadual Janad Valcari recebeu, em seu gabinete…

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Prefeitura de Araguaína prepara famílias para nova fase antes da entrega dos Residenciais Martin Jorge e São Miguel

A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Habitação em…

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Dr. Danilo Alencar destina emenda e marca presença no aniversário de 37 anos de Marianópolis

Além de prestigiar as festividades, o deputado destinou uma emenda no valor…

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