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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Árbitro da estreia do Brasil apitou final da Champions e teve nome envolvido em caso policial
Esloveno Slavko Vincic é escalado para jogo de sábado contra o Marrocos…
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Emissoras da RNCP defendem repartição de recursos federais
Representantes de rádios e televisões que compõem a Rede Nacional de Comunicação…
Deputados analisam pedidos de urgência para diversas propostas; acompanhe
Da Agência Câmara - 12/08/2026 - 16:08 Sessão do Plenário da Câmara…
Comissão aprova regras diferenciadas para artesãos em vulnerabilidade venderem alimentos artesanais
Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara 11/12/2025 - 19:42 Kayo…
Moto vai parar embaixo de caminhão em cruzamento e deixa motociclista ferido; VÍDEO
Moto vai parar embaixo de caminhão em cruzamento e deixa motociclista ferido;…
Comissão aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na educação
Educação, cultura e esportes Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados…
Comissão aprova inclusão de novos nomes no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria
Propostas seguem para análise do Senado Da Agência Câmara - 28/07/2026 -…
De goleador a reserva: Gyokeres perde espaço no Arsenal
Mais de um ano após protagonizar uma das maiores negociações do mercado…
Tocantins terá 8 novos desembargadores no TJ a partir desta quinta-feira; Veja candidatos
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizará, nesta quinta-feira (18/12), uma…
Casos de Policia
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
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Noticias da Politica
Ministério da Educação divulga pré-seleção do Fies no primeiro semestre
O Ministério da Educação (MEC) divulgou no início da tarde desta quinta-feira (19) o resultado da chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao processo seletivo do primeiro…
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