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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Leitura labial revela diálogo íntimo entre Neymar e Bruna Biancardi
Durante o tradicional “parabéns”, Bruna aparece ao lado do atleta e das…
Noticias do Esporte
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STF autoriza retorno imediato de Wanderlei Barbosa ao governo do Tocantins
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar…
Medina dá show em Bells e encara campeão mundial Yago Dora na semi
(UOL/FOLHAPRESS) - A última bateria das quartas de final masculinas em Bells…
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Projeto proíbe venda casada na contratação de crédito rural
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e…
Comissão vota nesta segunda-feira parecer sobre PEC que propõe fim da escala 6×1
Trabalho, Previdência e Assistência 21/05/2026 - 12:12 Renato Araújo / Câmara…
Lula veta integralmente projeto que unifica limite de idade em concursos para policiais e bombeiros
Política e Administração Pública Para o Executivo, texto fere autonomia dos estados;…
Marcus Marcelo destaca quase meio milhão para inclusão em evento solidário da Apae de Araguaína
Com quase meio milhão de reais em emendas para a inclusão, o…
Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco
10/03/2026 - 20:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, autora da…
Casos de Policia
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Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
A pré-campanha de Sandoval Cardoso a deputado federal amplia grupo político em Pedro Afonso com a confirmação do apoio do ex-presidente da Câmara e atual vereador Marquim Catabriga, nome de confiança do grupo liderado pelo prefeito Joaquim Pinheiro
A pré-candidatura de Sandoval Cardoso a deputado federal segue ampliando sua base política em Pedro Afonso com a confirmação do apoio do ex-presidente da Câmara Municipal e atual vereador Marquim…
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