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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…
Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação
O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…
Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol
Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…
Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…
Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários
O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…
Noticias do Brasil
Paquetá chora na chegada ao Rio de Janeiro; veja
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Lucas Paquetá chegou nesta quinta-feira (29) ao…
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Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 24/03/2026 - 21:24…
Coritiba vira no fim com lei do ex, vence e afunda Remo em jogaço de 5 gols
(FOLHAPRESS) - O Coritiba contou com a lei do ex, virou nos…
Em fórum nacional, Laurez Moreira e ministro destacam parceria para fortalecer pequenos negócios no Tocantins
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, e o ministro do Empreendedorismo, Márcio…
Artistas e atletas pedem aprovação de proposta que mantém incentivos após reforma tributária; assista
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Artistas,…
Comissão de Cultura aprova política nacional para incentivar artesanato associado ao turismo
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Em Oliveira de Fátima, Moisemar prestigia 3ª Copa Society Ferrujão
O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) participou, neste domingo,01, da 3ª edição…
Projeto obriga hotéis a verificar idade de crianças e adolescentes
Segurança Objetivo é prevenir exploração sexual; descumprimento gera multa e até fechamento…
Pescadores pedem fim de entrevistas e de burocracia digital no seguro-defeso
Trabalho, Previdência e Assistência Uma medida provisória com mudanças nas regras do…
Casos de Policia
Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São…
Noticias da Politica
Laurez Moreira convoca convenção estadual do PSD para homologação das candidaturas das eleições de 2026
O Partido Social Democrático (PSD) realiza no próximo dia 20 de julho, às 14 horas, sua Convenção Estadual para a definição das candidaturas que disputarão as eleições de 2026 no…
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