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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Lukaku troca Napoli pelo Fenerbahçe e é recebido com festa em Istambul
Romelu Lukaku é o novo reforço do Fenerbahçe. O clube turco confirmou…
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Câmara aprova proposta que regulamenta aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos
Trabalho, Previdência e Assistência Texto segue para o Senado; a aposentadoria compulsória…
Putin afirma que o conflito na Ucrânia está “chegando ao fim”
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, acredita que o conflito na…
Retrospectiva: regras menos rígidas para atividades na Mata Atlântica foram aprovadas na área de meio ambiente
23/07/2026 - 10:37 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Projeto…
Aleto recebe alunos do curso de Assessoria de Comunicação em visita guiada
Os estudantes tiveram acesso a informações sobre o papel da comunicação institucional…
Luxemburgo recusa convite da Portuguesa e foca em projeto político para o Tocantins em 2026
O técnico e empresário de comunicação Vanderlei Luxemburgo, aos 73 anos, decidiu…
Comissão aprova proibição de leilão e penhora de espaços culturais tombados
Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na…
Janad Valcari recebe vice-prefeita de Chapada de Areia para tratar de demandas do município
Nesta quarta-feira, 04, a deputada estadual Janad Valcari recebeu, em seu gabinete…
Adapec abre inscrições para curso de manejo e aplicação de vacinas
A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) está com inscrições abertas para o…
Casos de Policia
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Inscrições para a 34ª Corrida do Trabalhador de Araguaína encerram nesta quarta-feira, 11
Com a chegada do período de estiagem, as altas temperaturas, a baixa umidade do ar e o vegetação seca aumentam o risco de propagação de queimadas nas zonas urbanas e…
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