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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Van Dijk rebate críticas após Copa e nega ter mudado esquema da Holanda
Virgil van Dijk protagonizou uma entrevista coletiva tensa nesta quarta-feira, durante a…
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Justiça interdita parcialmente presídio no TO após constatar superlotação e determina transferências de detentos
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Senadora Dorinha e Papai Noel dos Correios realizam sonhos de 190 crianças na Escola João Beltrão
Na manhã desta quinta-feira, 04, o espírito natalino tomou conta da Escola…
Prefeitura de Gurupi alinha melhorias para a Feira Coberta da Rua 7, Shopping Popular e Mercado Municipal com representantes dos comerciantes
20 de julho de 2026| Desenv. Econômico, Destaque| Heliana Oliveira Por: Heliana…
Jogo das Celebridades da NBA terá Cafu, herói da Marvel e Antetokounmpo
(UOL/FOLHAPRESS) - Com o pentacampeão Cafu, a NBA anunciou nesta terça-feira (3)…
Jairo Nascimento é confirmado como novo técnico do Tocantinópolis EC
O Tocantinópolis EC confirmou a chegada de Jairo Nascimento para assumir o…
VÍDEOS: Bom Dia Tocantins de quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
Tocantins Bom Dia Tocantins"> Bom Dia Tocantins Veja mais conteúdo de responsabilidade…
Família de jogador é encontrada morta após terremoto na Venezuela
O futebolista argentino tinha lançado um pedido de ajuda, na última quinta-feira…
São Paulo recorreu a fundo criado por Casares para pagar salários atrasados
Criado na gestão Julio Casares, o FIDC funciona, na prática, como uma…
Casos de Policia
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Araguaína reconhece trajetória de Vicentinho com título de Cidadão Araguainense
Release 3 – 17/09/202Homenagem proposta pelo vereador Flávio Cabanhas reconhece serviços prestados pelo parlamentar ao município ao longo de sua trajetória O candidato ao Governo do Tocantins e deputado federal…
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