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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Briga contra o rebaixamento abre a 23ª rodada da Série B do Brasileiro
A programação começa às 19h30 no estádio Vitorino Gonçalves Dias, onde o…
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Mercado financeiro eleva previsão da inflação para 5,11% este ano
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao…
Projeto obriga hospitais a fornecer assistência médica a profissionais de enfermagem
Profissionais de enfermagem poderão ter direito a atendimento prioritário na própria unidade…
Comissão aprova regra para evitar paralisação de reformas em estradas e pontes
Política e Administração Pública Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada…
Comissão aprova programa de incentivo ao esporte educacional
Educação, cultura e esportes Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados…
Presença de Dorinha fortalece lançamento das pré-candidaturas de Dra Ângela e Sandoval Cardoso em Araguaína
O cenário político de Araguaína ganhou força na noite desta sexta-feira (08)…
ARAGUATINS: Formação reúne profissionais da educação e reforça práticas pedagógicas na rede municipal
A rede municipal de ensino de Araguatins viveu um dia marcado por…
Governo lança novo programa de qualificação para estudantes com 3,5 mil vagas e bolsa de R$ 1.200
O governador em exercício do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), lançou nesta segunda-feira…
Comissão aprova regras mais rígidas para cadastro de motoristas de aplicativo
Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara 11/12/2025 - 18:49…
Casos de Policia
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
Mais de 400 mulheres participam da Caravana das mulheres em Natividade e fortalecem construção do plano de governo de Vicentinho
Mais de 400 mulheres participaram, na noite desta quinta-feira, 30, da Caravana das Mulheres que Transformam o Tocantins, realizada em Natividade, em mais uma etapa da construção participativa do plano…
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