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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Estado lança edital com previsão de R$ 6,5 milhões para fortalecer agroindústrias
Foto: Natanael Sousa/Governo do Tocantins Adenauer Cunha/Governo do Tocantins O Governo do…
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A população de São Bento, no Bico do Papagaio, terá uma nova…
Comissão aprova proposta que dá à assinatura digital o valor de reconhecimento de firma
Ciência, tecnologia e Comunicações O projeto de lei segue em análise na…
Pugilista bicampeão mundial é assassinado na África do Sul
O pugilista Zolani Tete, de 38 anos, foi assassinado a tiros nesta…
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Após discussão sobre estacionamento, Vigilante é assassinado por motorista em Palmas
Um vigilante de 35 anos, identificado como Dhemis Augusto Santos, morreu após…
Comissão aprova ampliação do porte de arma para servidores
Capitão Alden, relator da proposta na comissão - Foto: Renato Araújo /…
São Paulo anuncia renovação de contrato com Luciano até 2028
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo anunciou a renovação de…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Dra. Janete Diamantino reúne centenas de lideranças da saúde em Palmas e amplia articulação em apoio a Júnior Diamantino
A movimentação política em torno da pré-candidatura de Júnior Diamantino a deputado estadual ganhou um novo capítulo em Palmas. Dra. Janete Diamantino reuniu centenas de lideranças ligadas à área da…
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