Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…

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Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral

Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…

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Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais

Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…

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Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados

Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…

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Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras

Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…

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Câmara de Araguaína retoma sessões legislativas com votação de projetos e licenças de parlamentares

Sessões seguem durante toda a semana e comunidade pode acompanhar os trabalhos…

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Desabamento da Ponte JK completa um ano com três desaparecidos e sem ninguém responsabilizado

Além das perdas humanas, com 14 mortes confirmadas e três desaparecidos, a…

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Comissão aprova auxílio para beneficiários do Bolsa Família fazerem cursos de qualificação profissional

Trabalho, Previdência e Assistência Projeto de lei segue em análise na Câmara…

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Deputada Janad Valcari recebe homenagem na Câmara de Palmas em sessão alusiva ao Dia da Mulher

Janad Valcari recebe homenagem do vereador Zé Branquim em sessão especial na…

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Nome qualitativo do Bico do papagaio e com visão educacional, Ex-prefeito Professor Adriano é nomeado presidente da FAPT

A nomeação do ex-prefeito de São Sebastião do Tocantins, Adriano de Moraes, o…

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Faturamento da indústria tem recuperação e sobe 3,8% em março

O faturamento da indústria de transformação brasileira cresceu em março, indicando uma recuperação…

Seleção de Ancelotti terá maior média de idade da história do Brasil em Copas

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Corinthians traça estratégia para driblar transfer ban e contratar Wesley

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians intensificou os esforços para derrubar…

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