Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…

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Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral

Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…

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Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais

Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…

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Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados

Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…

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Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras

Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…

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Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra

Consumidor 08/04/2026 - 14:15   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilberto…

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(UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo começou o mês de maio em 4°…

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Justiça reforça obrigação de concurso público e multa município de Alvorada

O descumprimento de uma decisão judicial que determinou a realização de concurso…

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Enaltecido por Vicentinho Júnior e Toinho Andrade, PSDB sela permanência de Júnior Geo

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) no Tocantins celebrou na manhã…

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“Assunto sério e inadiável”: Geo cobra andamento regular do impeachment de Wanderlei Barbosa

Geo cobra andamento do pedido de impeachment do governador afastado, Wanderlei Barbosa.…

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Governador anuncia obras na TO-134 e projeto da TO-405; Cláudia Lelis e prefeito Auri comemoram

Claudia e Auri comemoram obras para Axixá Divulgação / HD A deputada…

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Detento condenado por homicídio foge enquanto era levado para hospital no sul Tocantins

Caso aconteceu em Cariri, no sul do estado. Victor Cardoso Lustosa de…

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Ataque de Israel mata 14 no Líbano no pior dia desde o cessar-fogo

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Ataques de Israel no sul do Líbano…

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Divulgadas listas de classificação dos aprovados no Concurso Nacional Unificado

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (20), as listas de classificação dos aprovados para preenchimento de vagas imediatas…

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