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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Flamengo luta, mas sucumbe diante do Lanús e perde título da Recopa
O Flamengo lutou muito, mas acabou perdendo o título da Recopa Sul-Americana…
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Comissão aprova novas regras para atendimento de saúde a presos e uso de telemedicina
Segurança Proposta segue em análise na Câmara 26/02/2026 - 18:58 Bruno…
Prefeito e lideranças de Figueirópolis declaram apoio à deputada Janad Valcari
A deputada estadual Janad Valcari ampliou sua base de apoio político no…
Rio das Ostras Jazz & Blues Festival reúne importantes nomes da música
A 22ª edição do Rio das Ostras Jazz & Blues Festival começa nesta…
Júnior Geo destaca os 30 anos da Arquidiocese de Palmas em sessão solene
Proposta pelo deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB), a Assembleia Legislativa do…
Amélio Cayres destaca luta histórica pela Unitins durante ordem de serviço para novo campus em Augustinópolis
“O povo me deu a oportunidade de lutar por essa faculdade para…
Comissão aprova política de apoio a brasileiros repatriados e deportados
Direitos Humanos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026…
Avião cai e deixa uma pessoa morta e outra ferida no Tocantins
Uma aeronave de pequeno porte caiu na zona rural de Fátima, na…
35 anos de São Miguel do TO: Amélio Cayres exalta desenvolvimento e força da população
Encerramento reuniu autoridades e população em celebração pelos 35 anos do Município.…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Laurez Moreira ganha protagonismo no primeiro debate ao defender mudança no governo, valorização dos servidores e combate à corrupção
No primeiro debate entre os candidatos ao Governo do Tocantins nas eleições de 2026, Laurez Moreira (PSD) colocou a mudança na forma de governar, a valorização dos servidores públicos e…
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