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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Saiba como funciona o regime de plantão do MP durante recesso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) informa que está em recesso desde…
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Laurez Moreira defende PEC que garante aposentadoria diferenciada para agentes de saúde e reconhece papel estratégico da categoria
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), manifestou…
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural
05/11/2025 - 22:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, autor do…
Motociclista morre após cair de moto e bater a cabeça em Paraíso do Tocantins
Vítima sofreu parada cardiorrespiratória após acidente e foi levada em estado grave…
Flamengo supera Vitória na Copa do Brasil e segue 100% há 6 jogos
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Com um time bastante mexido em…
Piloto de paramotor morre após linha de pipa atingir equipamento e provocar queda em Itanhaém
Um homem de 41 anos, identificado como Adriano Azevedo dos Santos, morreu…
Lancheira inteligente contribui para a saúde e o desempenho escolar das crianças
Biscoitos recheados, bolinhos prontos e sucos de caixinha ainda dominam muitas lancheiras…
Jovem foi perseguido antes de cair de moto e ser executado a tiros em posto de combustível, diz delegado
O homicídio aconteceu no final da manhã desta terça-feira (16), na antiga…
Sindicato dialoga sobre implantação PCCR da Saúde em reunião com prefeito de Augustinópolis
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Tocantins…
Casos de Policia
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara…
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Especialistas do HDT apontam riscos das Doenças Tropicais Negligenciadas
O Dia Mundial de Luta contra as Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs), celebrado nesta sexta-feira, 30 de janeiro, chama a atenção para enfermidades que afetam milhões de pessoas em todo o…
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