Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…

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Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral

Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…

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Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais

Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…

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Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados

Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…

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Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras

Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…

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VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de terça-feira, 11 de novembro de 2025

Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…

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Pescadores vivem momento de pânico quando tubarão-branco de 5 metros nada em volta de barco

Episódio ocorreu perto de ilha em Victoria (Austrália): ‘Isso é gigantesco demais!’…

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Operação Faroeste: Polícia Civil apreende dois adolescentes por homicídio qualificado em Taguatinga

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 103ª Delegacia de Polícia…

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Governador determina análise imediata para cancelamento do aumento de 9,37% na conta de água autorizado pela gestão interina de Laurez

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, determinou, nesta quarta-feira, 7, a realização…

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Ex-deputado e ex-secretário de Estado, Iderval Silva abre mão de candidatura e declara apoio a Júnior Diamantino

A candidatura de Júnior Diamantino a deputado estadual ganhou um importante reforço…

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Câmara aprova MP que prevê isenção da taxa de verificação de taxímetros; acompanhe

Plenário Texto segue para o Senado 27/10/2025 - 20:06   Bruno Spad/Câmara…

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