Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…

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Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral

Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…

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Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais

Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…

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Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados

Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…

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Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras

Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…

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Enquanto faltam policiais nas ruas, Geo denuncia: TO tem 10 vezes mais coronéis que SP

pronunciamento aconteceu durante sessão ordinária, nesta terça-feira, 28. Dicom - Aleto /…

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ASTT amplia ações e registra redução das mortes no trânsito de Araguaína no primeiro semestre de 2026

Reduzir os acidentes e, principalmente, as mortes no trânsito é um compromisso…

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Corpo de jogador de futsal é encontrado ao lado de moto na TO-335

Caso aconteceu entre Colinas do Tocantins e Palmeirante, no norte do Tocantins.…

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Memphis deixa Corinthians com 3 taças, 20 gols e ano de 2026 discreto

O holandês jogou sua primeira partida pelo Corinthians em setembro de 2024,…

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Comissão aprova projeto que amplia uso de câmeras e cria alerta contra desaparecimento de pessoas

Segurança Proposta inclui reconhecimento facial, Alerta Âmber e integração de bancos de…

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Comissão aprova vínculo obrigatório de instrutor de trânsito a autoescola

Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 03/12/2025…

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Prefeitura de Palmas mantém força-tarefa no Bertaville e intensifica serviços de zeladoria

Além da retirada de entulhos, os serviços incluem limpeza de áreas verdes,…

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Mais de 400 pessoas lotam reunião no Setor Bela Vista, em Palmas, e reforçam força de Júnior Diamantino e Lucas Campelo

Encontro desta terça-feira, 25 de agosto, reuniu lideranças, moradores e apoiadores e…

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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

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Júnior Diamantino parabeniza Palmas pelos 37 anos e destaca crescimento da capital

O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino homenageou Palmas pelo aniversário de 37 anos da capital tocantinense, celebrado nesta quarta-feira (20). Em mensagem comemorativa, ele destacou o desenvolvimento da cidade…

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