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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Dois anos depois, Corinthians e São Paulo decidem Brasileiro Feminino
Clássico paulista define o campeão nacional em jogos nos dias 27 de…
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Comissão aprova ampliação da licença-paternidade para pais de bebês prematuros
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta aumenta afastamento de cinco para 20 dias…
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Prefeitura abre inscrições para o 3º Campeonato Municipal de Futebol de Base
A Prefeitura de Araguaína abrirá na próxima segunda-feira, 3 de agosto, as…
Anvisa suspende venda e proíbe uso de produtos Ypê
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu fabricação, comercialização e distribuição…
Isadora Pompeo se apresenta nesta quarta-feira em Araguaína
Como parte das comemorações dos 67 anos de Araguaína, a cantora gospel…
Prouni recebe inscrições até este domingo para o 2º semestre de 2026
As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do…
PL de Léo propõe diretrizes para reforçar segurança viária em áreas escolares às margens de rodovias
Léo Barbosa (Republicanos) Lucas Queiroz/Ascom Léo Barbosa / HD Com o objetivo…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
SES-TO mobiliza Dia D contra a dengue em Araguaína e amplia vacinação para pessoas de 15 a 59 anos
A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) mobilizou, neste sábado, 18, o Dia D de vacinação contra a dengue em Araguaína e região, em parceria com o Ministério…
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