Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…

admin Por admin

Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral

Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…

admin Por admin

Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais

Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…

admin Por admin

Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados

Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…

admin Por admin

Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras

Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…

admin Por admin

Últimas notícias

Vasco anuncia a contratação do meia argentino Lescano

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O Vasco anunciou, na manhã desta…

Folhapress Por Folhapress

Nem Mbappé, nem Vinícius: Mourinho já escolheu novo líder do Real

José Mourinho ainda não foi anunciado oficialmente como substituto de Álvaro Arbeloa…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Comissão aprova prioridade no Fies para estudantes órfãos vindos de acolhimento

Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na…

admin Por admin

Comissão aprova regras para garantir bem-estar de animais em produções audiovisuais

Meio ambiente e energia Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados…

admin Por admin

Placar final de 5 a 0: Com último voto de Gilmar Mendes, Wanderlei vence no STF por unanimidade

O governador Wanderlei Barbosa conseguiu todos os votos no STF para continuar…

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Comissão aprova projeto que amplia uso de câmeras e cria alerta contra desaparecimento de pessoas

Segurança Proposta inclui reconhecimento facial, Alerta Âmber e integração de bancos de…

admin Por admin

Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine

Trabalho, Previdência e Assistência Projeto inclui mães solo entre os grupos com…

admin Por admin

Brasil vence 4º jogo e encara Argentina por vaga olímpica no domingo

A seleção brasileira feminina de vôlei derrotou o Chile por 3 sets…

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Casos de Policia

Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia