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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
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AC Milan passa por reformulação e mira Bruno Fernandes como reforço
Ruben Amorim começou a enxugar o elenco do clube italiano e já…
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Comissão aprova porte de arma para donos de lojas de armas e diretores de clubes de tiro
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Crianças e adolescentes acolhidos da Prefeitura de Palmas tem tarde especial no shopping
Crianças e adolescentes acolhidos pela Casa Abrigo Raio de Sol, vinculada à…
Foro, achados fortuitos e vazamentos: tensões processuais no Supremo
A recente comunicação da Polícia Federal ao ministro Dias Toffoli e ao…
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O Vasco quer reencontrar o caminho das vitórias e dar uma resposta…
Jogador se pronuncia após morte da filha recém-nascida
Meses depois de anunciarem a morte da filha recém-nascida, Alex Vesia, jogador…
Comissão aprova projeto que obriga aplicativos de mensagens a combater clonagem de contas
Ciência, tecnologia e Comunicações Proposta segue em análise na Câmara 17/10/2025 -…
Casos de Policia
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Custo médio de vida do brasileiro é de R$ 3.520 por mês, revela Serasa
Manter o equilíbrio financeiro tem sido um desafio constante para os brasileiros. De acordo com a pesquisa “Custo de Vida no Brasil” realizada pela Serasa em parceria com o instituto…
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