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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Estátua de Messi vira alvo de piadas na internet por formato esquisito
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma estátua em homenagem ao jogador da…
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Santana do Araguaia e Redenção recebem mutirão para regularização ambiental
Produtores rurais, agricultores familiares e moradores de Santana do Araguaia e Redenção…
Vendedor ganha liberdade após ser confundido e ficar um mês preso por engano no TO, diz advogado
O vendedor ambulante Osmar Sousa Figuereido, de 38 anos, foi solto na…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05…
Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos
Consumidor 10/02/2026 - 14:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gisela Simona: texto…
Técnico do Egito faz gesto polêmico para Messi após eliminação; veja
O técnico da seleção do Egito, Hossam Hassan, virou assunto após fazer…
Max Fleury aprova em Araguaína lei que cria Campanha Permanente de Sensibilização à Vacinação
A Câmara Municipal de Araguaína aprovou a lei proposta pelo presidente da…
Mais de 38 mil pessoas estão inscritas para o concurso público da Prefeitura de Araguaína; locais de prova serão divulgados em 14 de agosto
O concurso público da Prefeitura de Araguaína segue para a próxima etapa,…
Conheça a discreta Gabi Cunha, advogada e esposa do camisa 9 Matheus Cunha
Conhecida como Gabi Cunha, ela faz parte do grupo das chamadas WAGs,…
Casos de Policia
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Sete vereadores de Paraíso declaram apoio à pré-candidatura de Mauro Carlesse ao Senado Federal
O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD), recebeu um importante reforço político na tarde desta segunda-feira, 11. Desta vez, o apoio veio do Legislativo de…
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