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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…
Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação
O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…
Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol
Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…
Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…
Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários
O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…
Noticias do Brasil
Carlesse prestigia inauguração da pavimentação do Trevo da Praia e Josi cita contribuição dele para obra: “temos que dar mérito a quem tem mérito”
A prefeita Josi Nunes repercutiu nas redes sociais a inauguração da pavimentação…
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André Gomes ganha uma nova Secretaria no Governo do Tocantins
O Tocantins passou a contar com uma nova estrutura administrativa voltada ao…
Projeto autoriza estados a legislar sobre desapropriação
Direito e Justiça Atualmente, essa competência é exclusiva da União 03/02/2026 -…
Policial penal é condenado a 18 anos por assassinar mãe da menina Laura e cunhado em distribuidora
O policial penal Robson Dante Gonzaga Santana foi condenado a 18 anos,…
Veja quem é o foragido que chamou a polícia para ser preso no Tocantins
Pablo foi preso após ligar para a Polícia Militar informando seu paradeiro…
Tocantins contratou 13,4 mil residências do Minha Casa, Minha Vida entre 2023 e 2025
O Tocantins teve, entre 2023 e 2025, 13,4 mil unidades habitacionais contratadas…
Prefeito Wagner Rodrigues prestigia convenção de Professora Dorinha ao lado de José Miguel e reforça unidade do grupo político
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, participou da convenção partidária realizada na…
IBGE acionará PF e AGU contra fake news sobre pesquisa de saúde
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta segunda-feira (14)…
Duplicação da avenida que dá acesso ao Aeroporto de Araguaína será iniciada nesta segunda-feira, 27
As obras de duplicação da Avenida Dionísio Farias, que dá acesso da…
Casos de Policia
Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São…
Noticias da Politica
Laurez Moreira defende ampliação da política habitacional e diz que moradia representa dignidade e autonomia para as mulheres
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), participou neste domingo, 26, de um encontro com representantes e apoiadores do Movimento Nacional de Luta pela Moradia Brasil…
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