Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Ambulante abre lanchonete após 15 anos vendendo salgados percorrendo a cidade de bicicleta: ‘Era um sonho’

Um vídeo do comerciante José Cleide Rodrigues, de 55 anos, chamou atenção…

admin Por admin

De volta ao Palácio, Wanderlei diz que encontro com deputados foi marcado por respeito e gratidão; Veja registros

O governador Wanderlei Barbosa retornou pessoalmente ao Palácio Araguaia pela primeira vez…

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Perícia da Polícia Civil identifica em menos de três horas vítima de acidente com corpo carbonizado na BR-153

A Polícia Científica, por meio do Instituto de Identificação do Tocantins, conseguiu…

admin Por admin

Comissão aprova proposta que reconhece certificação de bombeiro mergulhador

Segurança Proposta segue em análise na Câmara 12/06/2026 - 18:07   Kayo…

admin Por admin

Justiça Federal no Tocantins inicia JEFIT 2026 em Formoso do Araguaia

A Seção Judiciária do Tocantins inicia, na próxima segunda-feira (2), a fase…

admin Por admin

Clube de Leitura do Sesc debate clássicos de William Shakespeare e Maria Firmina dos Reis

Em março, o Clube de Leitura do Sesc Tocantins promove debates gratuitos…

admin Por admin

Prefeitura de Palmas isenta mais de 30 mil imóveis do IPTU 2026

Foto: Walker Ribeiro/Secom-TO Neste ano de 2026, um total de 30.304 imóveis…

admin Por admin

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de sexta-feira, 28 de novembro de 2025

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 39seg Veja os destaques do JA2 desta sexta-feira…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

Mantoan se filia ao PSD e declara apoio a projeto liderado por Laurez

O deputado estadual Eduardo Mantoan oficializou sua filiação ao PSD nesta quarta-feira, 25, durante evento do partido em Palmas, e declarou apoio ao projeto político liderado pelo vice-governador Laurez Moreira.…

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia