Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Tocantins diminui incidência de dengue, chikungunya e zika, mas reforça ações de prevenção

É fundamental que a população permita a entrada das equipes de endemias…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Justiça restabelece prisão preventiva de réu acusado de atropelar e matar motociclista com BMW em Araguaína

A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na quarta-feira,…

admin Por admin

Claudia Lelis defende pesca esportiva como estratégia para fortalecer o turismo estadual

Claudia Lelis participa do lançamento do circuito de pesca esportiva do Tocantins…

admin Por admin

Liderança indígena, engenheiro ambiental e gestor público: conheça a trajetória de Avanilson Karajá

Natural da Aldeia Kurehê, localizada na Terra Indígena Xambioá, no município de…

admin Por admin

Júnior Geo quer garantir isenção de IPVA para pessoas com fibromialgia

O requerimento, em tramitação na Assembleia Legislativa. Dicom - Aleto / HD…

admin Por admin

PL de Júnior Geo amplia proteção a cotas para negros, indígenas e quilombolas no TO

Projeto de lei garante maior segurança jurídica à administração pública e aos…

admin Por admin

“Guerra da insensatez”, diz Lula sobre conflito no Oriente Médio

Em viagem à Europa, e antes de embarcar da Alemanha para Portugal,…

Comissão aprova programa de incentivo ao esporte educacional

Educação, cultura e esportes Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia