Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…

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Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem

Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…

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Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas

Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…

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Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho

Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…

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Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas

Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…

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Reunião entre Mantoan e Sisemp discute melhorias para os servidores municipais de Palmas

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSD) foi recebido, nesta manhã, 11, pela…

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The Strongest (BOL) e Deportivo Táchira (VEN) fazem o jogo de abertura…

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Atleta trans, Tifanny está proibida de atuar na Superliga Feminina. Antes e…

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Comissão aprova projeto para combater violência virtual contra crianças e adolescentes

Direito e Justiça Texto segue em análise na Câmara; para virar lei,…

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Caixa disponibiliza vale-recarga e Gás do Povo chega a todas as capitais

O Programa Gás do Povo passa a atender todas as capitais brasileiras…

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F1 adota combustível sustentável, mas ‘era verde’ esbarra em calendário global

GABRIELE KOGASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em 2026, a F1 dá mais…

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Conselho de Ética analisa processos contra deputados nesta terça-feira

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F1: Russell vence corrida sprint do GP da Holanda sem dificuldades; Bortoleto fica em 9º

Em uma prova de poucas mudanças no grid, o britânico George Russell…

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