Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…

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Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação

O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…

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Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol

Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…

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Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…

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Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários

O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…

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Comissão especial vota parecer sobre criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial

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Presidente Lula faz apelo à paz, condena corrida armamentista e critica ONU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo, nesta quarta-feira…

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MPTO doa computadores e equipamentos de informática para Escola Estadual Vale do Sol

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na manhã desta quinta-feira, 24,…

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Exposição em Palmas celebra a arte indígena, ancestralidade e cultura viva

A capital tocantinense recebe nesta sexta-feira, 31, a abertura da exposição “Maniò…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Governo destaca PIB de R$ 80,9 bilhões e estabilidade política na abertura do ano legislativo

Mensagem foi lida pelo secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Clayton Cristus…

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VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…

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Estudantes da Escola Estadual Liberdade visitam Aleto por meio de projeto de Janad Valcari

Alunos do Aureny III conheceram plenário e setores da Casa Legislativa Divulgação/Ascom…

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João Fonseca devolve derrotas para chileno e avança às oitavas em Munique

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Melhor tenista do Brasil e 35º do…

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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

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MPTO vistoria o HGP e confirma mais de 5 mil pacientes à espera de neurologia pediátrica

Foto: Francisca Coelho/MPTO O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria em todos os ambientes da Ala Pediátrica do Hospital Geral de Palmas (HGP), na segunda-feira, 19, para apurar denúncias…

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