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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Como Ancelotti se encaixa no plano de marketing da CBF em ano de Copa
(UOL/FOLHAPRESS) - A proximidade da Copa do Mundo leva a imagem do…
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Delegada Sarah troca Republicanos pelo PSDB de Vicentinho, articula dobradinha com Alessandro Borges e amplia desgaste de Marcus Marcelo
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Ancelotti aponta carência no meio de campo e prevê nova troca de goleiro contra a Índia
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O treinador da seleção brasileira, Carlo Ancelotti,…
Com homenagens e despedidas, ex-governador Moisés Avelino é enterrado sob forte comoção
Com homenagens e salva de tiros da Polícia Militar, o corpo do…
Caixa disponibiliza vale-recarga para beneficiários de mais 17 capitais; Palmas é contemplada
A Caixa Econômica Federal inicia, no dia 26 de janeiro, a segunda…
Bebê de 3 meses resgatado dos escombros na Colômbia; Mãe segue soterrada
Um bebê de três meses foi resgatado com vida dos escombros de…
Deputados solicitam reforço na segurança aquática durante temporada de praias de 2026
Ação deve ser ocorrer por meio de articulação entre Setur e Corpo…
Proposta exige formação e registro para professores de educação física
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Marcus Marcelo se reúne com membros de laticínios e levará demandas ao Governo do Estado
“Precisamos fortalecer o setor, gerar empregos e impulsionar o desenvolvimento”, afirmou o…
Casos de Policia
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Protestos contra Trump se espalham pelos EUA e atingem até redutos conservadores
Os Estados Unidos viveram um dos maiores dias de mobilização popular dos últimos anos, com protestos contra o presidente Donald Trump se espalhando por todo o país — incluindo estados…
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