Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

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Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

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Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

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Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

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Comissão aprova simplificar resolução de conflitos territoriais entre municípios

Cidades e transportes Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara 14/11/2025…

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Câmara aprova regras para solucionar disputas de território entre municípios

17/03/2026 - 21:39   •   Atualizado em 17/03/2026 - 21:59 Kayo…

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Comissão aprova incentivos fiscais para quem investir em tecnologias para segurança privada

Segurança O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…

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Foragido por homicídio e tráfico é preso após fugir duas vezes da polícia na Bahia

Um homem de 26 anos, procurado por homicídio e tráfico de drogas,…

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Whindersson Nunes diz que agendou dentista no Tocantins e profissional desmarcou para namorar

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“Nunca esquecerei a maneira como o Barcelona reagiu à morte do meu pai”

O Barcelona conquistou, neste domingo, o título do Campeonato Espanhol ao vencer…

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Conflito entre Rússia e Ucrânia deixa quatro brasileiros mortos e reacende alerta sobre voluntários estrangeiros

Quatro brasileiros foram apontados como mortos durante combates na guerra entre Rússia…

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Confúcio Moura revisita Dianópolis, é recebido por lideranças locais e celebra suas raízes

O ex-governador e senador Confúcio Moura esteve em Dianópolis, sua terra natal,…

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

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Noticias da Politica

Prefeitura de Palmas conclui recapeamento da Avenida NS-05 no Plano Diretor Norte

Foram recuperados 86.356 metros quadrados de asfalto na região das Arnos A Secretaria de Infraestrutura e Habitação (Seihab) de Palmas concluiu os serviços de recuperação asfáltica na Avenida NS-05, localizada…

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