Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin

Últimas notícias

Com pênalti polêmico e Messi no banco, Argentina bate Honduras sem sustos

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Argentina venceu Honduras por 2 a…

Folhapress Por Folhapress

Neymar faz exames para saber se poderá jogar na estreia do Brasil na Copa

NOVA JERSEY, EUA (FOLHAPRESS) - A comissão técnica da seleção brasileira terá…

Folhapress Por Folhapress

Motta diz que regulamentação da reforma tributária vai reduzir burocracia no Brasil

Economia Proposta sobre o tema foi aprovada pela Câmara e seguirá para…

admin Por admin

Curso de Medicina da Universidade Federal do Norte do Tocantins alcança conceito 4 no Enamed

O Curso de Medicina da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT)…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Duplicação da avenida que dá acesso ao Aeroporto de Araguaína será iniciada nesta segunda-feira, 27

As obras de duplicação da Avenida Dionísio Farias, que dá acesso da…

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Sancionado programa de incentivo à indústria nacional de fertilizantes

Trator pulveriza fertilizante em plantação - Foto: Depositphotos Entrou em vigor, nesta…

admin Por admin

Vanda Monteiro propõe atendimento psicossocial itinerante para mulheres vítimas de violência

Atendimento acontecerá de forma itinerante e atendendo as regiões de saúde Isabel…

admin Por admin

Após protesto,Servidores entregam carta aberta a Laurez em cobrança pelo envio da PEC do Teto; Saiba os argumentos das categorias

Servidores estaduais fazem manifestação no Palácio Araguaia e cobram envio da PEC…

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia