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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Á Gazeta, Laurez garante que não há “lista” para novas exonerações em massa: “não existe”
O governador em exercício, Laurez Moreira negou em entrevista á Gazeta do…
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Jair Farias reúne lideranças e defende pré-candidaturas de Dorinha, Eduardo Gomes e Gaguim em Sítio Novo do Tocantins
O deputado estadual Jair Farias reuniu populares, lideranças políticas e apoiadores na…
Comissão debate financiamento da construção do túnel Santos-Guarujá com ministro de Portos e Aeroportos
Cidades e transportes 19/05/2026 - 10:16 Ilustração/AgênciaSP Projeto executivo foi elaborado…
Wagner Rodrigues transforma Lago Azul em referência de lazer e prepara 1º torneio de pesca “pesque e solte” em Araguaína
O prefeito Wagner Rodrigues volta a ganhar destaque ao transformar o Lago…
Comissão aprova projeto que proíbe cobrar do inadimplente gastos do condomínio com advogado
Direito e Justiça A proposta seguirá para o Senado, a menos que…
Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 36 milhões nesta quinta-feira
As seis dezenas do concurso 3.020 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir…
Discussão em bar termina com homem morto a facadas no interior do Tocantins
Um homem de 46 anos foi morto a facadas após uma discussão…
Justiça concede liberdade provisória a motorista suspeito de causar acidente que matou casal na BR-010
O motorista preso em flagrante por suspeita de provocar o acidente que…
Controle sobre as próprias informações é a base da soberania contemporânea, afirma presidente do IBGE
Política e Administração Pública 03/07/2026 - 15:35 Kayo Magalhães / Câmara…
Casos de Policia
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
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Noticias da Politica
Presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, anuncia união de esforços para futuro do Acordo Mercosul-União Europeia
O presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, reafirmou, nessa quinta-feira, 22, seu otimismo quanto ao futuro do Acordo Mercosul–União Europeia, destacando que o tratado, politicamente concluído em 2024 e assinado em…
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