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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Líder da Ferrari e da Stellantis de olho na compra do Lyon e Botafogo?
As empresas que administram o Olympique Lyonnais (França) e o Botafogo de…
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CCJ do Senado aprova PEC que acaba com jornada 6×1
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira…
Vozinha estreia no Colo-Colo com vitória e celebra retorno aos gramados
A estreia de Vozinha pelo Colo-Colo terminou com vitória, classificação e nenhum…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto:…
Detran divulga listas com infrações de trânsito; confira placas
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) publicou duas listas de notificações destinadas…
Audiências estabelecem prazos para regularização de serviços de saúde na capital
Uma série de audiências administrativas para tratar de falhas na prestação de…
Hugo Motta anuncia relator do projeto que cria Marco Legal do Combate ao Crime Organizado
Segurança Deputado Derrite será o relator do projeto de lei do Executivo…
Mendonça pede vista e suspende julgamento contra Eduardo Bolsonaro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Vicentinho: “Violência contra a mulher é inaceitável e não vou passar pano para ninguém”
O candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, reafirmou que não irá relativizar episódios de violência contra a mulher, independentemente de quem esteja envolvido. Para ele, relações pessoais, alianças ou…
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