Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…

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Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação

O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…

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Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol

Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…

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Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…

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Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários

O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…

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Projeto dispensa audiência de custódia em caso de maus-tratos a animais

Meio ambiente e energia A Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/02/2026…

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Supercomputador aponta Portugal como um dos favoritos da Copa

A esperança é a última que morre, mas depois de mais uma…

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Claudia Lelis une Assembleia e avança com proposta histórica para valorizar conselheiros tutelares

Claudia propõe anteprojeto para valorização dos conselheiros tutelares no Tocantins Lourenço Bonifácio…

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Moisemar Marinho prestigia 35ª ExpoGuaraí ao lado de lideranças locais

Deputado Moisemar Jessika de Jesus / HD O deputado estadual Moisemar Marinho…

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Fim da escala 6×1 é principal bandeira nos atos do 1° de Maio no país

O fim da escala 6×1 é a principal bandeira a ser defendida…

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Libertadores inicia fase de grupos com brasileiros e argentinos na briga por hegemonia

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em sua 67ª edição, a Copa Libertadores…

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José Guimarães assume ministério e fala em “derrotar o fascismo”

O deputado federal José Guimarães (PT-CE) tomou posse, na tarde desta terça-feira…

Comissão aprova projeto que prevê uso de dados de celular para localizar aeronave desaparecida

Segurança Proposta está pronta para seguir direto ao Senado 25/11/2025 - 22:47…

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